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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Indicador usado para corrigir contratos de locação é a mais elevada dos últimos 25 anos. Especialistas recomendam a proprietários que negociem reajustes.
Lei 14.155 torna mais rigorosa a punição para os crimes de furto e estelionato cometidos por meio de dispositivos eletrônicos.
Patente dá ao titular o direito de monopólio sobre a sua invenção e impede a reprodução ou comercialização do produto durante determinado período.
STF declara a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI em face do princípio da temporariedade da proteção patentária.
A tese admite multa cominatória para coagir a exibição de documento, respeitando a lógica implementada pelo Código de Processo Civil de 2015.
Prefeitura de São Paulo passa a cobrar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis sobre o valor dos bens que excederem o limite do capital social.
Especialistas debatem sobre a Sociedade Limitada, um dos tipos societários mais comuns previstos na legislação brasileira.
Após STF anular acordo com Sérgio Cabral, especialistas apontam a necessidade de alinhamento da Corte com o Ministério Público.
Parlamentares da CPI da Covid no Senado autorizaram a convocação de governadores e vices para prestar depoimento.
Na última semana, secretaria negou informações sobre operações policiais à Globonews e classificou dados como reservados.