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São Paulo/SP
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Investimentos das instituições financeiras internacionais no Brasil não focaram no combate à pandemia em 2020, alerta estudo do INESC.
Revoluções do Direito Processual Penal e Administrativo sancionador não garante autonomia, e passa a ser verdadeiro excesso punitivista contra o cidadão.
Mercado exige novo perfil de profissional jurídico, com novas funções em meio a transformações impulsionadas pela era pós-Covid 19.
STF reconhece o dever do Estado de combater a pobreza e dar assistência aos desamparados conforme estabelecido na Constituição Federal.
Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais participam de debate nesta quinta-feira (29). 11 mulheres confirmaram presença nas disputas.
Bolsonaro assina medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista, objetivo é mitigar os efeitos negativos provocados pela crise econômica.
Presidente do Senado adia votação da PL 510, que regulariza a ocupação de terras públicas. Texto é motivo de preocupação para ambientalistas.
Mesmo não pagando multa, empresas que não investem no tratamento e proteção de dados, deixam de lucrar e estão perdendo dinheiro.
Suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos aos estados para combate à Covid provocaram quase 80 ações da PF de um ano para cá.
Erro de tradução nas embalagens de máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde leva à abertura de investigações pelo Tribunal de Contas da União.