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Advogados discutem o futuro das ações de Moro contra Lula

Especialistas analisam o futuro das ações contra Lula, após definição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá

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Advogados não veem risco de anulação de toda a Lava-Jato

Para advogados, eventual nulidade absoluta alertada pelo ministro Edson Fachin tem chances remotas de ocorrer

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Para especialistas, Bolsonaro cometeu erro primário ao assinar ação contra ‘toque de recolher’

Advogados avaliam a decisão do ministro Aurélio Mello, que rejeitou pedido do presidente Jair Bolsonaro

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Moro parcial: os efeitos políticos e jurídicos

A advogada criminalista Cecília Mello analisa o cenário político no episódio desta terça-feira (24) do podcast Estadão Notícias

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Vai folgar? Sem sanções, antecipação de feriado em SP não tem 100% de adesão

Marcus Vinicius Macedo Pessanha afirma que o acirramento da crise econômica é uma das principais razões da baixa adesão dos feriados

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Decreto mais rígido do Rio contra Covid prevalece sobre regra do governo estadual

A advogada constitucionalista Vera Chemim diz que os dois decretos versam sobre diferentes direitos previstos na constituição

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Supremo Tribunal Federal assumiu postura na luta contra feminicídio

Em artigo, Marina Veras analisa o julgamento do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra

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Arthur beijar e segurar Carla caracteriza importunação? Advogados opinam

Cecília Mello e Fernanda Zucare analisam as imagens do caso ocorrido dentro do Big Brother Brasil

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STF muda jurisprudência, reforça caixa da União e eleva carga tributária na pandemia

Advogados especialistas comentam as decisões da Corte, que aumentaram a arrecadação para o governo em R$ 563 bilhões

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Atuação de estados na pandemia já foi regulada e confirmada pelo Supremo

Advogados avaliam a ADI protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questiona decretos de três estados

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