O Protocolo de Nagoia e a bioeconomia amazônica

Em artigo, João Emmanuel Cordeiro Lima e Teresa Rossi discorrem sobre o processo de ratificação do Protocolo de Nagoia

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Rafael Valim: “o destino dos golpistas deve ser a cadeia”

Em entrevista, Rafael Valim defende que atores que tenham participado de golpes de estado sejam punidos na forma da lei

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Logo Conjur
Livro de Wald sobre Mandado de Segurança faz 65 anos com nova edição

O livro “Mandado de Segurança na Prática Judiciária”, de Arnoldo Wald, tem sua sexta edição lançada no começo deste ano

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Logo Valor
STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Segundo Tiago Conde, o Supremo acaba premiando legislações inconstitucionais, além de desconsiderar a isonomia

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logo Jota Info
O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

Em artigo, Marcus Vinicius Macedo Pessanha e Clarissa Marcondes Macéa discorrem sobre os impactos da ADI 5.529

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Logo Conjur
As majorações de ICMS no estado de São Paulo

Em artigo, Luís Henrique da Costa Pires discorre sobre a majoração da carga tributária do ICMS relativamente a diversas mercadorias

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Logo O Globo
Flexibilização de armas e feminicídio na pandemia

Em artigo, Dora Cavalcanti, Paula Sion e Cristiane Costa analisam o aumento nos índices de violência contra a mulher na pandemia

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Do desacerto de pesquisas que misturam correção técnica e preferência política

Em artigo, Bruno Salles Ribeiro e Mauro de Azevedo Menezes discorrem sobre a pesquisa divulgada pelo Datafolha

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Logo Valor
Cade investiga formação de cartel entre departamentos de recursos humanos

Segundo José Del Chiaro, troca de dados sensíveis não deve ser julgada pelo Cade do mesmo modo como um cartel clássico

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Logo Estadão
A diferença entre a declaração de incompetência e a declaração de suspeição de um juiz: o caso Lula

Em artigo, Vera Chemim discorre sobre a diferença entre a incompetência e de suspeição de um magistrado

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