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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Especialistas comentam a intervenção de Bolsonaro na Petrobras e as ações para capitalizar a Eletrobras e vender os Correios
Segundo Mariana Chaimovich, é possível que sequer chegue ao mercado todo o contingente emitido caso não haja necessidade
Em artigo, integrantes do ITCN discorrem a sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar 19/2019
Vera Chemim aponta que caso seja constatado um ato administrativo irregular, pode ser enquadrado como improbidade administrativa
“Essa decisão traz insegurança jurídica e afugenta novos investimentos.” afirma o tributarista Tiago Conde Teixeira
Segundo Vera Chemim, além da opção de interpor recurso, o MP poderia começar do zero a captação de prova e investigação
Especialistas afirmam que a decisão do TJ-RJ representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo
O advogado José del Chiaro aponta as ameaças dos caminhoneiros como pano de fundo para essa atitude de Jair Bolsonaro
Saulo Stefanone Alle e Luiz Felipe Rosa Ramos analisam o caso envolvendo a empresa norte-americana do setor químico
Para advogados, caso sejam confirmados os fatos, podem configurar crimes como falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual