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São Paulo/SP
Advogados analisam o PL 3864/2020, dispositivo visa revogar a LSN e garantir a integridade e funcionamento dos poderes
Segundo Fernanda Zucare, muitas pessoas estão optando por um plano com menos hospitais credenciados, mas com custo menor
Em artigo, André Damiani e Lucie Antabi discorrem sobre a decisão do TRF1 acerca da investigação contra o advogado Frederick Wassef
Segundo Mariana Chaimovich, é possível que sequer chegue ao mercado todo o contingente emitido caso não haja necessidade
Em artigo, integrantes do ITCN discorrem a sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar 19/2019
Vera Chemim aponta que caso seja constatado um ato administrativo irregular, pode ser enquadrado como improbidade administrativa
“Essa decisão traz insegurança jurídica e afugenta novos investimentos.” afirma o tributarista Tiago Conde Teixeira
Segundo Vera Chemim, além da opção de interpor recurso, o MP poderia começar do zero a captação de prova e investigação
Especialistas afirmam que a decisão do TJ-RJ representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo