Guia global dos principais escritórios de advocacia da área do Direito Concorrencial

A Advocacia José Del Chiaro foi ranqueada como “highly recommended firm” na edição 2021 do “GCR 100”

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Logo Conjur
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados

O procedimento não foi adotado em nenhuma parte do mundo. Para especialistas, a medida é desnecessária

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Logo Valor
Digicash vai à Justiça e obriga Alterbank a mudar de nome

O representante da Digicash no caso, Leonardo Bertolazzi, diz que a decisão do tribunal respeita o princípio da anterioridade

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Logo Uol
STF julga hoje se estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid

“A liberdade individual deve conviver com outros interesses constitucionalmente protegidos, a exemplo da saúde pública”, afirma Adib Abdouni

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logo Jota Info
Precatório nasce de geração espontânea?

Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências

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Logo Estadão
Supremo reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte

“Em termos de repercussão prática, portanto, não veremos grandes novidades, pois essa já era a posição da Corte”, aponta Maria Amélia Colaço Araújo

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Deputado encaminha projeto para derrubar retorno do ICMS para o agro em SP

Segundo Gustavo Vaz Faviero, independente de quando ocorra a votação, se for aprovada, a proposta susta imediatamente o decreto de João Doria

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Lei Kandir: regulamentação deve reequilibrar receitas dos estados

Especialistas comentam a aprovação do texto final do PLP 133/2020, que regulamenta como se dará a compensação a estados pelo imposto não recolhido no momento da exportação

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Funai gasta só metade dos recursos de enfrentamento ao coronavírus

Segundo o Inesc, a Funai gastou apenas 52% dos recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus entre povos indígenas

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Logo Folha
Nova Lei de Licitações obriga órgãos de controle a seguir orientação do TCU

Para Valdir Simão, do escritório Warde Advogados, a medida pode reduzir a insegurança criada por ações de fiscalização contraditórias

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