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São Paulo/SP
“O acionista minoritário tem uma proteção muito deficiente. Não se leva a sério a defesa deles” afirma Marcos Roberto de Moraes Manoel
Para Alexandre Fidalgo, é reprovável o uso dos Juizados Especiais em processos que visam impugnar conteúdo jornalístico
Para Mário Luiz Oliveira da Costa, várias são as razões pelas quais não se justifica a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Discutiu-se em sede de execução do julgado o valor indenizatório e os elementos para sua apuração
Os processos mostram como inserções de informações falsas e negligências em relação a decisões judiciais favoráveis à Dolly foram responsáveis pela prisão de Codonho
Para especialistas, o caso revela a necessidade de investimento não só em sistemas seguros, mas em treinamento, políticas de compliance e conscientização da população
A variação cambial é risco inerente ao negócio, assumido por quem contrata o empréstimo, esse é o entendimento do jurista Arnoldo Wald, em parecer encomendado pela Buena Companhia
Empresa de refrigerantes era cobrada do IPI pelo Fisco, que ignorava as comprovações que eram feitas dos créditos acumulados do tributo. O total em créditos supera a dívida cobrada de R$ 1,7 bi