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São Paulo/SP
Advogados especialistas elogiaram a decisão do 2ª Turma do STF, que segundo eles, vai ao encontro da legislação
“O Brasil pode perder o bonde da história e o ritmo de desenvolvimento nacional” reflete José Ricardo Luz, CEO do LIDE China
No Congresso Nacional, parlamentares pressionados pela opinião pública, passaram a rediscutir a questão da prisão em segunda instância
A advogada criminalista Cecilia Mello responde uma série de FAQs sobre o caso Robinho
A lei cada vez mais garante proteção das vítimas dessa violência, atribuindo a novos agentes deveres e responsabilidades
Embora haja uma relativa flexibilização em determinados critérios, a nova circular consolida a maturidade do sistema financeiro pátrio ao adotar a Abordagem Baseada em Risco
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A meta, segundo a exposição de motivos, é “apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo inovador e alavancar o ecossistema de startups no Brasil”
Especialistas analisam o artigo de pouco mais de 40 páginas, publicado com exclusividade pela ConJur, de Ives Gandra Martins Filho