Logo R7
Funcionário com contrato suspenso vai receber 13º menor em 2020

Se for suspenso por 180 dias, o empregado pode receber até metade do décimo terceiro no final do ano, afirma Lucas Cavalcante

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Logo Estadão
Divulgação indiscriminada de nomes de usuários do Google é inconstitucional

Advogados concordam com a Google, que alega que a decisão cria risco à privacidade e os viola direitos protegidos pela Constituição

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TSE anuncia parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater de fake news

Especialistas analisam a nova forma de combate a disseminação de fake news durante as eleições municipais de novembro

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Liberdade religiosa retorna ao Supremo com sábado sagrado

São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem não pode exercer atividades aos sábados

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logo Jota Info
Bônus pago a auditores da Receita cria insegurança tributária

“Sem colocar em dúvida a honestidade pessoal dos fiscais e dos julgadores, é preciso que as instituições brasileiras tenham salvaguardas para evitar possíveis prejuízos”, afirma Igor Mauler

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Logo Estadão
‘Franquia’ da Lava Jato migra para Estados e municípios

Nessa esteira, é muito cedo para afirmar que a migração da franquia jurídica da “lavajato” para estados e municípios traz apenas benefícios para a sociedade a longo prazo

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ISS: Entidades reforçam pedido de suspensão de mudanças

A sanção de mais uma Lei Complementar levou as entidades que ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema a enviar ofício ao STF pedindo a manutenção de cautelar

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Entrevista com Maristela Basso sobre o debate Trump X Biden

A professora de Direito Internacional Maristela Basso analisou o primeiro debate presidencial americano

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Logo Estadão
STF deve buscar equilíbrio entre direito ao esquecimento e o direito à informação

Advogados afirmam que, a liberdade de expressão é um direito absoluto, mas a Constituição também protege a vida privada

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Logo Valor
‘Proteção da Amazônia exige diálogo entre civis e militares’

Raul Jungmann. presidente-executivo do IREE, acredita que o pensamento das Forças Armadas é de reverter a degradação na Amazônia

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