Mercado imobiliário deve se adaptar para cumprir LGPD

Novo cenário faz com que sejam necessárias algumas adaptações nas minutas dos contratos de venda e compra de imóveis

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STF analisa se existe direito ao esquecimento no Brasil

Para o sócio do escritório Fidalgo Advogados, Alexandre Fidalgo, o tema passa a ser complexo por não ser regulado

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Bolsonaro sanciona lei de proteção a animais

Especialistas analisam a nova lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, que aumenta a punição para quem praticar maus-tratos à animais

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Empresas devem ficar atentas à segurança no retorno ao trabalho presencial

Para a retomada das atividades presenciais, é essencial o acompanhamento em cada caso, mediante a consulta de setores especializados

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Oito dos 56 candidatos ainda não entregaram propostas de governo

O advogado Fillipe Lambalot afirma que a lei dispõe que o programa é obrigação até para que o eleitorado tenha ciência das prioridades dos candidatos

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Uma Justiça que produz, mas não julga

A qualidade da decisão está não apenas em seu conteúdo final, mas no modo como ela se produziu e na qualificação de quem o fez

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Decisão do Supremo limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados

Especialistas avaliam a Lei Complementar 175, que alteras as regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

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“Lei das S.A. Comentada e Anotada”

O advogado Alfredo Lazzareschi conversa com Walfrido Warde, em live para promover o lançamento de seu livro

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Acompanhe debates na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede

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A escolha de um novo ministro do STF mostra que o tribunal não é pior do que os outros poderes

Frequentemente, os senadores chamam intelectuais e especialistas universitários para ajudar, diz a professora de direito da USP, Maristela Basso

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