Uma Justiça que produz, mas não julga

A qualidade da decisão está não apenas em seu conteúdo final, mas no modo como ela se produziu e na qualificação de quem o fez

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Decisão do Supremo limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados

Especialistas avaliam a Lei Complementar 175, que alteras as regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

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“Lei das S.A. Comentada e Anotada”

O advogado Alfredo Lazzareschi conversa com Walfrido Warde, em live para promover o lançamento de seu livro

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Acompanhe debates na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede

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A escolha de um novo ministro do STF mostra que o tribunal não é pior do que os outros poderes

Frequentemente, os senadores chamam intelectuais e especialistas universitários para ajudar, diz a professora de direito da USP, Maristela Basso

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Candidatos milionários receberam auxílio emergencial

José Moroni, membro do colegiado de gestão do INESC de Brasília, diz ser possível investigar os casos apontados

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Celso de Mello anuncia aposentadoria e causa alvoroço na Esplanada

Vera Chemim afirma que, caso o novo ministro não seja indicado a tempo pelo presidente Jair Bolsonaro, a cadeira deve ficar vaga

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Empresas não têm obrigação de excluir todos os dados dos clientes

Especialistas no tema apontam que, mesmo com a LGPD, nem todos os dados de clientes precisam ser excluídos pela empresa

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Número de eleitores com 16 e 17 desaba pela metade em quatro anos

Segundo Tony Chalita, a queda pela metade no número de eleitores com menos de 18 anos pelo desinteresse geral dos jovens com a política

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Cultivo de maconha para fins medicinais

Falta de regulamentação específica sobre cultivo de maconha para fins medicinais leva à judicialização, apontam advogadas

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