Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
As indicações que devem ser feitas pelo presidente para substituir os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentarão respectivamente em 2020 e em 2021
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória 983, que dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, bem como em questões de saúde
Consórcio venceu licitação para a prestação de serviços de fiscalização das atividades de operação realizadas por nove concessionárias no Estado
Para o advogado Tiago Conde, o objetivo da norma que criou a trava dos 30% não foi o de impedir a compensação dos prejuízos apurados pelo contribuinte
Saulo Stefanone afirma que, a retificação da exoneração do ex-ministro compromete qualquer ato que tenha sido assinado por ele a partir da data de exoneração
Afinal, Weitraub cometeu ilícitos ao sair do país? Qual o processo para ele ser aprovado no Banco Mundial? A professora de direito internacional Maristela Basso comenta sobre o assunto
Advogados especialistas divergem sobre as alterações no decreto de compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal
Inquietam-se empresários e executivos com questões práticas relativas ao instituto da recuperação judicial, tais como, qual seria o momento adequado de se requerê-la
Os advogados Samantha Mendes Longo e Roberto Keppler opinam sobre a implementação do Regime Especial de Tratamento de Conflitos Relativos à Recuperação Empresarial e Falência
A transação excepcional possibilitará a renegociação dos créditos tributários administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional