STF ficará mais conservador com ministros indicados por Bolsonaro

As indicações que devem ser feitas pelo presidente para substituir os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentarão respectivamente em 2020 e em 2021

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MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica de documentos

Recentemente, foi publicada a Medida Provisória 983, que dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, bem como em questões de saúde

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Consórcio liderado pela Nova Engevix vence licitação da Artesp

Consórcio venceu licitação para a prestação de serviços de fiscalização das atividades de operação realizadas por nove concessionárias no Estado

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Logo Valor
STJ veda dedução integral de prejuízo fiscal em caso de extinção de empresa

Para o advogado Tiago Conde, o objetivo da norma que criou a trava dos 30% não foi o de impedir a compensação dos prejuízos apurados pelo contribuinte

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Retificação compromete qualquer ato assinado por Weintraub, avalia especialista

Saulo Stefanone afirma que, a retificação da exoneração do ex-ministro compromete qualquer ato que tenha sido assinado por ele a partir da data de exoneração

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Os mistérios que cercam a “fuga” de Weintraub; ouça no ‘Estadão Notícias’

Afinal, Weitraub cometeu ilícitos ao sair do país? Qual o processo para ele ser aprovado no Banco Mundial? A professora de direito internacional Maristela Basso comenta sobre o assunto

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Advogados divergem sobre novo decreto de compartilhamento de dados

Advogados especialistas divergem sobre as alterações no decreto de compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal

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Os prós e os contras do pedido de recuperação judicial

Inquietam-se empresários e executivos com questões práticas relativas ao instituto da recuperação judicial, tais como, qual seria o momento adequado de se requerê-la

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TJ-RJ cria regime especial de renegociação para empresas atingidas pela Covid-19

Os advogados Samantha Mendes Longo e Roberto Keppler opinam sobre a implementação do Regime Especial de Tratamento de Conflitos Relativos à Recuperação Empresarial e Falência

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Logo Conjur
Contribuintes ganham uma nova oportunidade de renegociação de dívidas

A transação excepcional possibilitará a renegociação dos créditos tributários administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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