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São Paulo/SP
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Os advogados Gauthama Fornaciari, Cecília Mello e Vera Chemim opinam sobre a legalidade ou não de um pedido de dados da operação por parte da Procuradoria-Geral da República
“O BNDES deve financiar ao menos uma parte dos novos empreendimentos de saneamento básico”, afirma Vamilson Costa, sócio do CTP Advogados e especialista em infraestrutura
De acordo com a professora de Direito Internacional Maristela Basso, pelas regras internacionais vigentes, a possibilidade da prisão ocorrer é quase nula
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da banca Luchesi Advogados, lança livro que aborda, entre outros assuntos, o histórico dos títulos de créditos no país e a criação do modelo eletrônico
O advogado da empresa Roberto Keppler, alegou que a paralisação das atividades da Charlex em razão das medidas de isolamento social, fez com que a empresa sofresse grave redução em seus faturamentos
O especialista em recuperação judicial Antônio Frange Júnior, explica que a venda de ativos estressados requer uma análise mais aprofundada por não ser uma opção vantajosa para todas as situações
Se confirmar o placar, a decisão retratará uma situação rara: os ministros terão se posicionado contra o pedido do contribuinte
Muitas empresas já declararam publicamente que, diante dos custos, devem manter uma parte da equipe ou a sua totalidade em home office
Para o advogado Ademir Pereira Junior, por se tratar de uma nova oferta, a iniciativa parece ter um efeito pró-competitivo importante