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São Paulo/SP
Para Vera Chemim, as rusgas com governadores servem como uma ‘cortina de fumaça’, no sentido de desviar a atenção da opinião pública
O IREE, presidido pelo advogado Walfrido Warde, lança a partir de 1º de junho, o “Curso de Introdução à Política”
Na MP agentes públicos passam a ser isentos de responsabilidade por erros que cometam durante o enfrentamento da pandemia
“A própria LRF, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, têm regramento que permite a superação de entraves em momento de calamidade pública”, destaca Vera Chemim
A advogada Vera Chemim explica que, com a decisão do STF, estados e municípios ficam autorizados a decretar as próprias medidas
Confira os seminários jurídicos virtuais mais interessantes na rede durante a quarentena. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo
A pandemia mostrou desigualdades sociais com forte impacto na vida cotidiana de todos. Na atividade forense não foi diferente
Corrupção se combate com inteligência, investigação e devido processo legal. Não com o engessamento da máquina pública
O tributarista Igor Mauler Santiago participará do debate promovido pela OAB Nacional sobre o voto de qualidade no CARF e outros temas relacionados ao PAF
As garantias constitucionais devem prevalecer. A democracia é o único meio para sobrevivermos ao atual desgoverno enquanto ele durar