Em vez do coronavírus, Bolsonaro elege governadores como inimigo

Para Vera Chemim, as rusgas com governadores servem como uma ‘cortina de fumaça’, no sentido de desviar a atenção da opinião pública

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Renovo o convite para o Curso de Introdução à Política do IREE

O IREE, presidido pelo advogado Walfrido Warde, lança a partir de 1º de junho, o “Curso de Introdução à Política”

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Medida Provisória 966 afronta Constituição

Na MP agentes públicos passam a ser isentos de responsabilidade por erros que cometam durante o enfrentamento da pandemia

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Pragmatismo do STF garante estados e municípios no “orçamento de guerra”

“A própria LRF, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, têm regramento que permite a superação de entraves em momento de calamidade pública”, destaca Vera Chemim

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Quem manda no lockdown? Diferentes instâncias brigam pelo poder de decisão

A advogada Vera Chemim explica que, com a decisão do STF, estados e municípios ficam autorizados a decretar as próprias medidas

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Confira os seminários jurídicos virtuais mais interessantes na rede durante a quarentena. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo

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Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário

A pandemia mostrou desigualdades sociais com forte impacto na vida cotidiana de todos. Na atividade forense não foi diferente

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Probidade e improbidade em tempos de pandemia

Corrupção se combate com inteligência, investigação e devido processo legal. Não com o engessamento da máquina pública

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OAB Nacional promove live sobre voto de qualidade no CARF nesta terça-feira

O tributarista Igor Mauler Santiago participará do debate promovido pela OAB Nacional sobre o voto de qualidade no CARF e outros temas relacionados ao PAF

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O caminho é a Constituição, sempre

As garantias constitucionais devem prevalecer. A democracia é o único meio para sobrevivermos ao atual desgoverno enquanto ele durar

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