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Dignidade e liberdade de ir e vir em tempos de coronavírus

Perdi minha mãe para o câncer, anos atrás. Morreu em casa, comigo e com minha irmã ao lado, e essa experiência marcou consideravelmente minha história

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Advogado aborda mudanças em prescrição e decadência previstas no PL 1.179/20

Para o causídico, de fato o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico

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A legalidade e aplicabilidade da demissão imotivada coletiva, prevista no art. 477-A da CLT, em tempos de pandemia

No momento cabe a adoção de medidas anticíclicas para tentar mitigar os efeitos econômicos da pandemia, protegendo a saúde e capacidade financeira nacional, diz especialista

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PGR vai agir apenas contra isolamento vertical

Surgiram críticas sobre a competência do parlamentar para apresentar acusação contra o presidente. Vera Chemim comenta o caso.

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Covid-19: O aumento da violência doméstica

O âmbito do lar, onde para muitos é um lugar de descanso, acolhimento e afeto, pode rapidamente se tornar um local hostil, inseguro e perigoso

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Adiar a aplicação das penalidades da LGPD: uma via alternativa?

Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da LGPD

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Coronavírus: A busca do menor impacto nos negócios

Paola Bernardes diz que diante deste cenário, o recomendável é mapear todos os riscos e oportunidades nas relações comerciais

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CNJ aprova recomendação para tribunais sobre RJ

Para Samantha M. Longo a nova recomendação “é de crucial importância neste delicado momento para as empresas em recuperação”

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A LGPD entre Scylla e Charybde

Para Fernando Santiago, a viagem da LGPD até a sua entrada em vigor é marcada por aventuras inimagináveis por seus companheiros de campanha no Congresso

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Psol pede ao STF que requisite leitos de UTI de hospitais privados

Advogados assinam petição para que o poder público administre o uso de leitos em hospitais privados durante a pandemia de coronavírus

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