Endereço
São Paulo/SP
Um dos imóveis que simbolizam o luxo tipo ostentação da alta sociedade pode ganhar um novo proprietário a partir de amanhã
Considerada o novo marco legal do Franchising no Brasil, destacamos as principais alterações trazidas pela nova Lei
O advogado Pedro Amorim, diretor da D1 Lance, empresa responsável pelo leilão da mansão que pertenceu ao ex-banqueiro
Pedro Amorim, advogado e diretor da D1Lance.com Leilões, comenta que, “embora a casa tenha uma simbologia muito relevante, não existe nada na matrícula do imóvel que impeça sua utilização para outro tipo de empreendimento.”
O tributarista Eduardo Campos, afirma que a MP do Contribuinte Legal, apesar de dizer que regulamenta a transação tributária, na verdade não faz isso
“Tudo o que for feito durante a vigência de uma MP, que tem força de lei, vai continuar válido”, afirma a advogada Vera Chemim
Especialistas em proteção de dados e criminalistas avaliam possibilidade de ‘vazamentos’ e uso indevido das imagens
A lei dá ênfase indiscutível à necessidade de motivação e fundamentação da decisão que decretar a prisão preventiva
Eduardo Diamantino comemora a decisão. Para ele, a cobrança é indevida porque não existe, na prática, exportação direta do setor