O julgamento do juiz de garantias: o que esperar do STF

“Acredito que o STF vai entender pela legitimidade do juiz de garantias, mas criando uma solução temporal”, afirma o advogado Daniel Gerber

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Deputado confunde assédio com importunação sexual

Para a advogada Mônica Sapucaia Machado , a abordagem respeitosa não é crime, mas sim a insistência após uma negativa

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Acordo de não persecução penal e leniência: nova justiça penal e empresas

Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas informações

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2020 terá o dobro de feriados prolongados

Se por um lado o número de feriados em dias úteis vai saltar em 2020, por outro é verdade também que haverão poucas emendas de feriados

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Receita aperta o cerco a atletas por uso indevido do direito de imagem

“Os atletas podem adotar medidas para provarem que não há evasão fiscal, como mostrar a exploração da imagem do atleta tanto pela empresa como também pelo clube”, afirma o advogado tributarista Tiago Conde Teixeira.

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Logo R7
Lei vetará ‘saidinhas’, mas atuais presos mantêm benefício

A Lei Anticrime acaba com a saída temporária de presos que cometeram crimes hediondos com morte da vítima

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Logo Estadão
Deputado diz que campanha ‘Não é Não’ quer tirar direito da mulher

Adib Abdouni, advogado criminalista, ressalta a mudança no Código Penal que tornou crime as práticas de importunação sexual

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Lentidão do Mercosul não pode prejudicar indústria nacional

O Mercosul foi criado em 1991 com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre seus membros

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O que nos reserva 2020?

Em 2019 houve uma debandada de investidores estrangeiros, retirando dólares do país, fato pouco divulgado

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Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil

Para Vera Chemim, o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé”

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