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São Paulo/SP
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
A advogada Vera Chemin reconheceu a legitimidade da decisão da Câmara de incluir a figura do juiz das garantias no pacote anticrime
Juristas consideram que caso da Belorizontina, ainda em fase de investigação, é ‘típico exemplo de defeito do produto’
A avaliação é do advogado Conrado Gontijo, no entanto, ele admite que a alteração do modelo exigirá uma série de ajustes
A Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF) estabelece a prevalência do interesse público e social na manutenção da atividade econômica
Esperada, acertada e prudente. Essas foram as três palavras mais usadas por constitucionalistas e criminalistas ouvidos pela ConJur
A advogada Mariana Machado Pedroso pontua as regras trabalhistas que devem ser respeitadas em organizações desestatizadas
A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago Advogados, pondera que outras turmas do TST podem divergir
O Cadastro Positivo permitiu superar o obstáculo de acesso e compartilhamento de dados, ampliando o escopo da análise de risco de crédito